DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - CE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - CAPREV.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - POST MORTEM - DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL A JOSÉ LUIZ DA ROCHA (EX-PREFEITO/ DELEGADO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE/1887/1976)

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1390/2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAPE, BEBERIBE, CASCAVEL, CRATEÚS, FARIAS BRITO, GROAIRAS, IPU, MIRAÍMA, MORRINHOS, PARACURU, POTENGI, SANTANA DO ACARAÚ E SÃO BENEDITO, COM A FINALIDADE...

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1616/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COGEMAS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA COM O INSTITUTO BEIJA FLOR DE CULTURA, ARTE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CIDADANIA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA GALINHA CAIPIRA DOS CHORÓS E...

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA LAGOA DE BRITO NO DISTRITO DE GUANACÉS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.