ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1608/2013 QUE AUTORIZA O MUNICIPAL DE CASCAVEL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE SURF PRAIA DA CAPONGA (ASPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVAS DOS SERVIÇOS DO ABATEDOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL (TERRENO) NO LOTEAMENTO ESPAÇO NOBRE AO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVID...

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL (TERRENO) NO ALTO LUMINOSO AO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA REGIONAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL (TERRENO) NO LOTEAMENTO ESPAÇO NOBRE AO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1619/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL, REVOGANDO AS LEIS N. 1093, DE 10 DE JUNHO DE 2002, LEI N. 1.323, DE 05 DE JULHO DE...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOPRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1649/2013 QUE ESTABELECE FERIADOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS E AVENIDAS DO LOTEAMENTO BRISA DA SERRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA COM O GRUPO RESGATE E EMERGÊNCIA DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA COM O INSTITUTO 3 ARTE - ARTE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA COM ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.323/2008 QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS/MAG, REVOGANDO A LEI N. 1093/2002, DE 10 DE JUNHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...