Dá denominação ao posto de saúde da Preaoca de Isidoro Pereira Sampaio, e dá outras providências.

Denomina de Rua Barra Velha, Rua Balbino, Rua Águas Belas, Rua Barra Nova e Rua Caponga as vias que indica na sede do Município de Cascavel e dá outras providências.

Dá denominação às ruas Antônio Cândido da Silva e Francisco Cândido da Silva na sede do Município e dá outras providências.

Dá denominação de Rua Judite Pereira no distrito de Jacarecoara e dá outras providências.

Estabelece reajuste salarial aos professores da educação básica do Magistério do Municipal de Cascavel, e dá outras providências.

Altera o art. 1º da Lei Municipal n. 1794, de 07 de Agosto de 2015 e dá outras providências.

Altera o art, 1º da Lei Municipal n. 1782/2015 e dá outras providências.

Altera os anexos I, II e III da Lei Municipal n. 1778/2015, de 09 de Março de 2015 e dá outras providências.

Regulamenta as atividades de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Edemias (ACE) no Município de Cascavel - CE e dá outras providências.

Aprova o Plano Municipal do Livro e Leitura (PMLL), na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a prática do kite surf ou kiteboarding nas praias do Município de Cascavel e dá outras providências.

Dá denominação às ruas Raimunda do Nascimento Lima, Deoclécio Ferreira Lima, Francisco Nogueira da Silva na sede do Município e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cascavel para o exercício financeiro de 2016.

Autoriza a realização de convênio de cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do Serviço Público de Saneamento Básico no Município de Cascavel/CE e dá outras providências.

Altera a tabela do art. 1º da Lei Municipal n, 1794/2015 e dá outras providências.