INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3.598 resultados (0.38s)
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À TRAVESSA PEDRO FACUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER DO DEPUTADO ESTADUAL BRUNO GONÇALVES A PERFURAÇÃO DE 10 (DEZ) POÇOS PROFUNDOS PARA A REGIÃO DO CHORÓ DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL NA FORMA QUE INDICA.
Altera o art. 19 da Lei Orgânica do Município de Cascavel e dá outras providências.
Dá denominação á Travessa Inácio Xavier e Rua João Eddie Leão Lima, no Alto Luminoso e dá outras providências.
Autoriza o Poder Legislativo de Cascavel, a celebrar convênio com instituições financeiras e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE CASCAVEL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO Á TRAVESSA INÁCIO XAVIER E A RUA JOÃO EDDIE LEÃO LIMA NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Cascavel - CE e dá outras providências.
Dá o título de cidadão cascavelense o Senhor José Eduardo Girão Neto e dá outras providências.
Dá denominação às ruas do loteamento Terras Planalto Litoral, na sede do Município e dá outras providências.
Ratifica a consolidação da alteração do contrato de constituição do Estatuto Social e do Regimento Interno do consórcio intermunicipal de gestão integrada para aterro de resíduos sólidos - COMARES - UCV.
Autoriza o Município de Cascavel a realizar despesas para a implantação do Projeto E-TEC Brasil, através do SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) e dá outras providências.
Dá o título de cidadão cascavelense o Senhor Pr. Walter Januário Correia e dá outras providências.
Estabelece o novo salário base para os conselheiros tutelares do Município de Cascavel e dá outras providências.