Altera o dispositivo na Lei n. 1.203/2005 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
3.628 resultados (0.55s)
Dá denominação a TRAVESSA JACINTE FREIRE DE OLIVEIRA na Sede do Município e dá outras providências.
Requer a normalização do abastecimento de água na Localidade de Jacarecoara.
Requer a reserva de espaços públicos para o uso social e coletivo de atividades culturais e esportivas.
Requer a reiteração do Requerimento n. 245/2019 junto ao CREA/CE.
Considera de Utilidade Pública o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal, Núcleo Cajueiro Pequeno e dá outras providências.
Requer a perfuração de um poço profundo com chafariz para o Bairro Real Park.
Requer a manutenção das ruas do Bairro Espaço Nobre.
Requer a manutenção e limpeza das Ruas da Localidade de Mata Quiri.
Requer a manutenção e limpeza para a ruas do Bairro Morada Leste.
Requer que seja garantido 1/3 da carga horárias dos professores da educação básica para atividades extra-classe na forma da lei.
Requer a cobertura e recuperação do piso para a quadra poliesportiva da Escola Maximiniano Félix dos Santos na Localidade do Brito.
Requer o retorno do Programa Hora de Trator para atender os agricultores familiares do Município.
Requer a recuperação das estradas nas Localidades do Brito e Jatobá.
Requer o roço para a estrada que ligam as localidades de Lagoinha e Serra Redonda ao Brito.