EMENTA: Institui um calendário Escolar Rural diferenciado e dá outras providencias.
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EMENTA: Institui o fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias.
EMENTA: Autoriza o poder Executivo a firmar acordo de parcelamento da divida com Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, e dá outras providencias.
EMENTA: Dispõe sobre a alteração do artigo 7°,20°, e 21° da lei Municipal n° 003 de 15 de Março de 1989 e dá outras providencias.
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, conceder reajuste salarial ao funcionalismo Municipal e dá outra providencias.
EMENTA: Autoriza transposição de dotações orçamentarias e dá outras providencias.
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo, conceder reajuste salarial ao Funcionalismo Publico Municipal e dá outras providencias.
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal conceder reajuste salarial ao Funcionalismo Publico Municipal e dá outras providencias.
EMENTA: Cria o Sistema Municipal de Defesa Civil e da outras providências.
EMENTA: Autoriza a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providencias.
EMENTA: Autoriza a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providencias.
EMENTA: Autoriza a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providencias.
EMENTA: Autoriza a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providencias.
EMENTA: Reconhece de utilidade Publica a fundação de Educação e Cultura de Carnaubal-Ce.
EMENTA: Dispõe sobre a Criação do Concelho Municipal de Saúde de Carnaubal e dá outras providencias.