EMENTA: CRIA O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARNAUBAL-CEARÁ. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, E SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA A PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1.998, E DA OUTRAS...

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADOTAR REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DA NOVA REDAÇAO A SEÇÃO VI, ARTIGOS 17E 18 DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAPREFEITURA.

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRIVATIZAR OS 10 (DEZ) PONTOS COMERCIAIS "EXTERNOS" DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a Associar o Município de Carnaubal na Associação na dos Municípios de Potencial Turístico do Brasil-AMPTUR.

EMENTA: Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Delegacia de Polícia para o fim que indica e dá outras providencias.

EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1995,e dá outras providencias.

EMENTA: Substitui o nome da rua Presidente Médice por Rua Ângelo Pinto de Melo.

EMENTA: Autoriza a reforma de prédio e da outras providencias.

EMENTA : Autoriza a Doação de terreno e da outras providencias.

EMENTA: Autoriza a Suplementação de Dotações Orçamentarias e dá outras providencias.

EMENTA: Dispõe sobre a Constituição do concelho Municipal do Bem-Estar Social e Criação do Fundo Municipal e a ele vinculado e dá outras providencias.