Institui o Novo Piso Salarial dos ACE e ACS.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Contratação Temporária.
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Cariuense e dá outras …
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Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Cariuense e dá outras …
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Cariuense e dá outras …
Nivaldo Carneiro de Sousa
Reajuste Salarial dos Servidores Públicos Municipais, com Exceção do Magistério
Estabelece Diretrizes para a Política Municipal na Primeira Infância
Altera o Programa Educando e Cuidando em Tempo Integral
de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 - LDO …
Reajuste do Piso Salarial do Magistério Publico Municipal.
Reformula o SIMPDEC, COMPDEC, COMDEC e FUMDEC
Autoriza a Delegação dos Serviços de Saneamento Básico em Zonas Rurais de …
Altera a denominação de Escolas Municipais