Estabelece redução de carga horária para servidores municipais que tenha cônjuge, companheiro, …

Altera o caput do artigo 1º da nº 229, de …

Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Cariús-CE, a adquirir …

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA …

Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes (LDO), para a elaboração da Orçamentária para …

Institui o "Dia do Evangélico" no Município e dá outras providências.

Altera a redação do Anexo I da Municipal Nº 202/2021.

Concede denominação de Areninha Valdizar Alves de Oliveira à praça desportiva localizada …

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários, ou não, no município …

Reajusta o vencimento-base e o salário-base dos servidores públicos efetivos municipais de …

Reajusta o valor do piso salarial dos profissionais do Magistério Público da …

Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de …

Altera a redação da nº 203/2021 e dá outras providências.

Altera a redação da nº 156/2019 e dá outras providências.