INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR …
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ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIÚS PARA O …
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Cariuense ao senhor Francisco …
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DA CAMPANHA QUEBRANDO O SILÊNCIO”, NO …
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE CONVIVÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE …
ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE …
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Cariuense ao senhor JOSÉ …
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos …
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO …
Reajusta a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Cariús/CE, e dá …
Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica, e dá outras …
Reajusta o valor da remuneração dos secretários escolares da rede pública municipal …
Dispõe sobre a qualificação e contratação de Entidades Sem Fins Lucrativos como …
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Resíduos Sólidos de Cariús/CE, …
Reajusta o vencimento-base e o salário-base dos servidores públicos municipais de Cariús/CE, …