DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS E CARGOS …
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Estabelece no âmbito da administração Pública do Município de Cariús a admissão …
Dispõe sobre a criação da Escola de 1° Grau João Francelino Sobrinho …
Dispõe sobre a criação da Escola de 1° Grau Nossa Senhora Auxiliadora …
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Educação de Cariús, na …
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social de Cariús e dá outras …
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOMÍNIO ÚTIL DE UM TERRENO PARA A …
Regulamenta o atendimento Assistencial a Pessoas carentes no âmbito da Secretaria de …
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a manter os Programas Assistenciais …
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS, REDEFINE O …
Autoriza a doação de terrenos do Patrimônio Público Municipal, adquirido pelo DNOCS …
Institui o Código de Posturas do Município de Cariús e dá outras …
Institui a legislação Tributária do Município de CARIUS e da outras providencias.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE …
Dispõe sobre a Municipal de Cariús.