AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DEMOLIR UM PRÉDIO EM RUÍNAS, LOCALIZADO NA RUA …
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO …
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO …
Institui o Plano de Carreira do Magistério Público no Município de Cariús …
ALTERA A DISPOSIÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 034, DE 30 DE …
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO …
CRIA CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Doação de Terreno para a Igreja Congregação Cristã do Brasil.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AOS VIGENTES ORÇAMENTOS FISCAL E …
Institui o Código Tributário e o Código Sanitário do Município de Cariús-CE.
CRIA O DISTRITO DE BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE CARIUS, DELIMITA SUA …
ESTABELECE NOVOS LIMITES PARA O DISTRITO DE SÃO BARTOLOMEU, MUNICÍPIO DE CARIUS,E …
AUTORIZA A DOAÇÃO DO PRÉDIO DA LAVANDERIA PUBLICA, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA …
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, ASSIM COMO …
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO COMUT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.