AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO …
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO …
DISPÕE SOBRE À LEI N.º 65/2000 DE 30 DE AGOSTO DE 2000 …
Dispõe sobre a fusão das Secretarias de Obras e de Urbanismo, cria …
MODIFICA E ACRESCENTA ARTIGOS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2001.
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Domingos Nonato …
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental SILVESTRE ALMEIDA …
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Chefe do Gabinete do …
Dispõe sobre a doação de terrenos públicos pertencentes ao município, em cuja …
Autoriza a doação de terreno onde funciona a Escola Adahil Barreto e …
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001 e dá …
Autoriza transferência de recurso e abertura de crédito e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CARIUS, ESTADO …
Dispõe sobre alterações à 08/90 de 14 de Novembro de 1990 …
Dispõe sobre a criação da Escola de 1º Grau Amaro Batista da …