ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPE- SA DO MUNICÍPIO DE CARIÚS …
540 resultados (0.72s)
Autoriza a abertura de Credito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do …
Altera a redação da Lei 037/98 Plano de Carreira do Magistério Público …
Autoriza a abertura de Credito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do …
Dispõe sobre o da Câmara Municipal de Cariús e adota …
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cariús e adota …
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Orçamentária de 2004, …
Concede aumento de vencimento ao Funcionalismo Público Municipal conforme o Quadro em …
Institui nove anos de duração para o Ensino Fundamental da Rede Pública …
Altera o Código de Obras do Munícipio.
Institui o Código Sanitário Município de Carius-CE.
Institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - …
Concede abono aos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental e adota outras …
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do …
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o COSEMS …