Altera do inciso VIII do Artigo 116 da Orgânica do Município, …
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Institui o Incentivo de produtividade em forma de Gratificação Extraordinária para os …
Dar nova redação ao Artigo 5º da nº 173/2007, de 27 …
Retifica o Protocolo de intenções firmado entre o Governo do Estado do …
Implanta o Piso Salarial Profissional Nacional a servidores da administração pública municipal …
Introduz alterações na nº 162/2007, de 11 de maio de 2007, …
AUTORIZA Ο PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL …
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010 e dá …
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente …
Institui a Gratificação Natalina Extraordinária para os Agentes Comunitários de Saúde em …
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL ANUAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Brasão e as Cores Oficiais do Município de Cariús, na …
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CARIUS, ESTADO …
ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL DE N° 141 DE 02 …
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e dá …