CONCEDE REAJUSTE SALARIAL ANUAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
540 resultados (0.66s)
Reajusta o valor do Piso Salarial dos profissionais do Magistério e dá …
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA …
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de natureza efetiva para provimento …
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária …
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
DISPONIBILIZA AO CONSELHEIRO GOVERNAMENTAL E NÃO GOVERNAMENTAL RECURSO PARA CUSTEIO DE DESPESA …
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIÚS PARA O …
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE …
Denomina logradouros públicos e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO …
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O …
Denomina a Praça da Sede do Distrito de São Sebastião e dá …
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui …