AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DE …
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REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA …
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, …
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O …
REAJUSTA O VALOR DOS SALÁRIOS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARIÚS/CE. COM …
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 105/2016 DE 28 DE OUTUBRO DE 2016, …
Dispõe sobre a organização do Quadro de Pessoal Efetivo e Comissionado, atribuições …
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIÚS PARA O …
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O …
Dispõe sobre a inclusão de membros titular e suplente do Conselho Municipal …
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento, …
Concede reajuste salarial anual, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de natureza efetiva para provimento …
Reajusta o valor do piso salarial dos profissionais do magistério e dá …
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR, ATENDENDO AO DISPOSTO …