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Administração Pública
EMENTA: DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBICIDIO DO PREFEITO E DO VICE …
15/04/2011
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Câmara Caririaçu
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Saúde
EMENTA: INSTITUI O AUMENTO DE VENCIMENTO DOS PROFICIONAIS DA SAUDE DO MUNICIPO …
15/04/2011
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Trabalho e Emprego
EMENTA: REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DE ACORDO COM O SALARIO MINIMO …
30/03/2011
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Segurança Pública
EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL E ADOTA OUTRAS …
30/03/2011
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Educação
EMENTA: INSTITUI REAJUSTO SALARIAL ANUAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO E ADOTA OUTRAS …
30/03/2011
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Câmara Caririaçu
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Administração Pública
EMENTA: AUTORIZA O MUNICIPIO DE CARIRIAÇU A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO.
03/01/2011
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Administração Pública
EMENTA: ALTERA O ART. 1º CAPUT DA LEI Nº 472/2010.
25/11/2010
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Economia e Finanças
EMENTA: ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, ESTADO …
10/11/2010
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Câmara Caririaçu
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Economia e Finanças
EMENTA: AUTORIZA O MUNICIPIO DE CARIRIAÇU A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO ONEROSA …
01/10/2010
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Câmara Caririaçu
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Administração Pública
EMENTA: ALTERA OS ARTS. 2º E 3º, E RESPECTIVAS SEÇÕES DA LEI …
16/09/2010
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Justiça
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS CIDADÃOS CONVOCADOS PELA JUSTIÇA …
27/08/2010
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Câmara Caririaçu
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Administração Pública
EMENTA: ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 404/2007.
03/08/2010
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Administração Pública
EMENTA: AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE CESSÃO DE …
03/08/2010
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Economia e Finanças
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E …
20/07/2010
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Câmara Caririaçu
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Administração Pública
EMENTA: DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 398/2007; PREVÊ …
09/06/2010
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