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Administração Pública
EMENTA: REAJUSTA O VENCIMENTO DO SERVIDORES DE ACORDO COM O SALARIO MINIMO …
30/03/2012
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Câmara Caririaçu
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Administração Pública
EMENTA: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU E ADOTA …
29/02/2012
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Câmara Caririaçu
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Saúde
EMENTA: INSTITUI AUMENTO DE VENCIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE …
29/02/2012
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Câmara Caririaçu
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Administração Pública
EMENTA: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E …
29/02/2012
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Câmara Caririaçu
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Saúde
EMENTA: REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS NA MODALIDADE DE AUXILIO NATALIDADE …
19/12/2011
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Câmara Caririaçu
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Cultura e Patrimônio
EMENTA: ATRIBUI NOME AO CEMITÉTIO MUNICIPAL, SUAS DEPENDÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/12/2011
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Economia e Finanças
EMENTA: ESTIMA A RECEITA FIXA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU ESTADO DO CEARA …
28/11/2011
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Câmara Caririaçu
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Urbanismo e Habitação
EMENTA: ATRIBUI NOME A RUA PROJETADA NO BAIRRO ABILIO UNIAS E ADOTA …
28/10/2011
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Câmara Caririaçu
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Urbanismo e Habitação
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE COCHOEIRINHA NESTE MUNICIPIO. SUA …
12/09/2011
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Câmara Caririaçu
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Administração Pública
EMENTA: ATRIBUI NOME AOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/08/2011
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Direitos Humanos
EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A PASTORAL DA CRIANÇA DA PARÓQUIA DE …
12/08/2011
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Economia e Finanças
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E …
08/07/2011
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Câmara Caririaçu
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Segurança Pública
EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/05/2011
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Tecnologia e Proteção de Dados
EMENTA: CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTROS COMUNITÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/05/2011
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Administração Pública
EMENTA: DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBISIDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS, E A …
15/04/2011
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