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Saúde
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE, ALTERA A …
11/04/2016
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Câmara Caririaçu
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Trabalho e Emprego
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE AOS …
11/04/2016
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Câmara Caririaçu
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Administração Pública
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO …
04/03/2016
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Câmara Caririaçu
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Economia e Finanças
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 575/2013 QUE CRIOU O PROGRAMA BOLSA …
30/11/2015
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Câmara Caririaçu
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Cultura e Patrimônio
EMENTA: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CARIRIAÇU, SEUS PRINCIPIOS, …
19/11/2015
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Câmara Caririaçu
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eco
Meio Ambiente
EMENTA: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CARIRIAÇU E ADOTA …
19/11/2015
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Câmara Caririaçu
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Urbanismo e Habitação
EMENTA: DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/11/2015
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Câmara Caririaçu
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Economia e Finanças
EMENTA: ALTERA A LEI 533/2013 QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE …
19/11/2015
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Câmara Caririaçu
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Economia e Finanças
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU …
09/11/2015
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Câmara Caririaçu
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Saúde
EMENTA: DISPÕE SOBRE AUXILIO FINANCEIRO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO "PROGRAMA MAIS …
10/09/2015
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Câmara Caririaçu
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engineering
Trabalho e Emprego
EMENTA: DISPÕE SOBRE O ADICIONAL INCENTIVO DE TRABALHO DE QUALIDADE DOS PROFISSIONAIS …
10/09/2015
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Câmara Caririaçu
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Tecnologia e Proteção de Dados
EMENTA: DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕE, PRESVISTO NO INCISO XXXIII DO …
10/09/2015
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Câmara Caririaçu
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groups
Direitos Humanos
EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CENTRO SOCIAL SÃO PEDRO E …
10/09/2015
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Câmara Caririaçu
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location_city
Urbanismo e Habitação
EMENTA: RETIFICA A DENOMINAÇÃO DA RUA NO ART. 2° DA LEI Nº …
10/09/2015
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Câmara Caririaçu
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account_balance
Administração Pública
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTOS DE BARES E SIMILARES NO …
10/09/2015
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Câmara Caririaçu
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