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Direitos Humanos
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE …
09/12/2019
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Câmara Caririaçu
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Economia e Finanças
INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DE PEQUENO PORTE …
09/12/2019
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Direitos Humanos
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E …
09/12/2019
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Câmara Caririaçu
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Urbanismo e Habitação
ATRIBUI NOME A RUA PROJETADA NO BICO DA ARARA E ADOTA OUTRAS …
11/11/2019
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Câmara Caririaçu
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Urbanismo e Habitação
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO QUE INDICA AO REGIME PRÓPRIO DE …
11/11/2019
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Câmara Caririaçu
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Saúde
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TEMÁTICA DE PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS …
11/11/2019
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Câmara Caririaçu
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Cultura e Patrimônio
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA E O DIA DE …
11/11/2019
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Câmara Caririaçu
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Administração Pública
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE, CRIA CARGOS, FIXA …
15/10/2019
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Câmara Caririaçu
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health_and_safety
Saúde
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE, REVOLGA A LEI …
15/10/2019
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Câmara Caririaçu
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Urbanismo e Habitação
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO QUE INDICA A COOPERATIVA DE TRANSPORTES …
24/09/2019
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Câmara Caririaçu
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directions_bus
Transporte e Mobilidade
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL …
16/09/2019
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Câmara Caririaçu
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account_balance
Administração Pública
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ALÍNEA "C" NO ART. 85 DA LEI …
12/09/2019
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Câmara Caririaçu
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engineering
Trabalho e Emprego
DISPÕE SOBRE O REAJUSTO SALARIAL DOS AGENTES DE TRÂNSITOS DO MUNICÍPO DE …
12/09/2019
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Câmara Caririaçu
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Urbanismo e Habitação
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 703/2018 QUE ISTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO …
12/08/2019
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Câmara Caririaçu
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Cultura e Patrimônio
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO E DE INCENTIVO À LEITURA E …
12/08/2019
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Câmara Caririaçu
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