ADOTA O DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARA, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARA (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICACAO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUN...
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INSTITUl A SEMANA DO BEBE NO MUNICIPIO DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE BOLSA AOS PROFESSORES DO PNAIC.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇAO DE AÇOES DE APOIO EINCENTIVO A ATIVIDADE
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FAZER DOAÇOES DE TERRENOS BEM COMO DOAR A PESSOAS CARENTES IMOVEIS CONSTRUIDOS EM ESPAÇO TERRITORIAL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E RECURSOS ORIUNDOS DE CONVENIO DE COOPERAÇAO TECNICA....
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS DE GESTAO, TERMO DE PARCERIA E CONVENIO COM AS ENTIDADES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N° 330/2009 DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 DISPONDO SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - CGMHIS E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL FMHIS DE CARIRE CE
FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE MOTORISTAS DO PODER PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRA PROVIDENCIA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇAO BENEFICENTE DO ALTO FELIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: Institui o Dia do Evangélico no Município de Cariré e da outras providências.
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA DE AÇAO SOCIAL, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Altera a Lei nº 331 de 28 de outubro de 2009.
DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DA LEI N°. 184 DE 11 DE JUNHO DE 2001 E A ORGANIZAÇAO DAS INSTANCIAS DE CONTROLE SOCIAL E GESTAO PARTICIPATIVA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE DO MUNICIPIO DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE DO MUNICIPIO DE CARIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.