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Educação
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SAGRADO …
18/02/2025
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Educação
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM …
18/02/2025
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Educação
"INSTITUI O PROGRAMA VEREADOR (A) MIRIM, O QUAL OPORTUNIZA AOS ESTUDANTES COMPREENDER …
10/12/2024
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Administração Pública
"INSTITUI A POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS - PGR DO PODER LEGISLATIVO …
05/12/2024
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Administração Pública
"REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, …
05/12/2024
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Transporte e Mobilidade
"DENOMINA A NOMENCLATURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BOA VIAGEM - CEARÁ, DE …
04/12/2024
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Urbanismo e Habitação
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS SEM NOMENCLATURA OFICIAL, NO LOTEAMENTO VILLAGE …
04/12/2024
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Economia e Finanças
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO …
04/12/2024
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Cultura e Patrimônio
"DENOMINA A NOMENCLATURA DA ARENINHA DA LOCALIDADE DE JANTAR DE FRANCISCO CARLOS …
04/12/2024
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Cultura e Patrimônio
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA DA PRAÇA DO VAQUEIRO HERMÍNIO VERAS …
04/12/2024
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Economia e Finanças
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO SERVIÇO AUTÔNOMO …
13/11/2024
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Cultura e Patrimônio
"DENOMINA A NOMENCLATURA DA ARENINHA DA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DE GILVAN …
13/11/2024
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Economia e Finanças
"DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO …
31/10/2024
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Administração Pública
“PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM. EXERCÍCIO …
14/10/2024
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Cultura e Patrimônio
DENOMINA A NOMECLATURA DE UMA ARENINHA DO BAIRRO VILA HOLANDA, NA CIDADE …
11/09/2024
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