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Cultura e Patrimônio
CRIA O NÚCLEO DE ARTES, EDUCAÇÃO E CULTURA - NAEC E DÁ …
23/12/2004
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Cultura e Patrimônio
CRIA A BIBLIOTECA ITINERANTE GARDÊNIA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS …
25/11/2004
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Educação
CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO JOSÉ VIEIRA E DÁ OUTRAS …
25/11/2004
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Educação
CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FILOMENA UCHOA VIANA E DÁ OUTRAS …
25/11/2004
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Educação
CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MIRIAN FONTENELE PORTO MOTA E DÁ …
25/11/2004
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Economia e Finanças
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO ESPECIAL …
24/11/2004
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Economia e Finanças
CONCEDE ANISTIA FISCAL AOS CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM IMPOSTOS, TAXAS AGRAGADAS E …
18/11/2004
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Urbanismo e Habitação
ALTERA OS VALORES DOS JAZIGOS DO CEMITÉRIO PARQUE DA ESPERANÇA E DÁ …
18/11/2004
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Economia e Finanças
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM …
16/11/2004
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Trabalho e Emprego
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI N° 797/2002 DE …
20/10/2004
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Trabalho e Emprego
DEFINE OS CRITÉRIOS DE INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA …
20/10/2004
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Economia e Finanças
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO …
20/09/2004
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Economia e Finanças
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO …
20/09/2004
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Educação
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOA VIAGEM …
30/06/2004
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Educação
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL TODOS OS CONSELHOS ESCOLARES E AFINS SEDIADAS …
30/06/2004
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