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Economia e Finanças
ALTERA O PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PREVISTO NO ART. 5° DA LEI ORÇAMENTÁRIA …
03/09/2010
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Educação
ADÉQUA O SALÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, À LEI FEDERAL N° 11.738 …
30/06/2010
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Urbanismo e Habitação
AMPLIA A ZONA URBANA DO DISTRITO DE IBUAÇU NO MUNICÍPIO DE BOA …
30/06/2010
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Educação
CRIA 30 FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, COM ATRIBUIÇÕES INERENTES ÁS …
28/06/2010
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Administração Pública
PROMOVE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE …
28/06/2010
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Economia e Finanças
O ART. 1° DA LEI N° 1039/2009 DE 1° DE OUTUBRO DE …
10/06/2010
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Economia e Finanças
EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA …
10/06/2010
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Economia e Finanças
DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3° E …
10/06/2010
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Urbanismo e Habitação
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE …
10/06/2010
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Economia e Finanças
REVOGA O ART. 3° DA LEI N° 1057 DE 09 DE ABRIL …
27/05/2010
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Administração Pública
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DO …
19/04/2010
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Administração Pública
ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL 648 DE 11 DE DEZEMBRO …
23/03/2010
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Economia e Finanças
ESTENDE O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO AOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E …
23/03/2010
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Administração Pública
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DO …
18/03/2010
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Economia e Finanças
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ …
01/03/2010
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