DENOMINA A NOMENCLATURA DO CENTRO DE ESPORTE E MULTIUSO DE SÉRGIO AMARO …

PROIBIÇÃO DE USO DE CAPACETE EM LOCAIS PUBLICOS FECHADOS E ESTABELECIMENTO PRIVADOS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 1207/2014, EM RELAÇÃO A NOMENCLATURA E …

EMENTA:ACRESCENTA 0 § 3° AO ARTIGO 2° DA LEI 1033/2009.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 1208/2014, EM RELAÇÃO A NOMENCLATURA E …

INSTITUI O MARCO ZERO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

DENOMINA DE RUA LUIZ GONZAGA CARNEIRO DETERMINADA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO …

DENOMENA A NOMENCLATURA DO PREDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL …

DENOMINA DE RUA ELEUTÉRIO MANOEL DA SILVA DETERMINADA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL …

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM ESTADO DO CEARÁ DO …

ALTERA O INCISO I DO ART. 2° DA LEI 1182/2013 DE 13 …

ALTERA O PARÁGRAFO § 3° DO ARTIGO 10°, DA LEI 1115 E …

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR PARA USA DA …

DENOMINA DE RUA ANTONIO DE MELO PAIVA DENOMINADA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL …

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CASA DE SAÚDE ADILIA MARIA, …