AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O CONVÊNIO QUE INDICA, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE AO SR. ADOLFO DE MARINHO PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE AO SR. RONALDO MOTA SARDEMBERG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE AO SR. FRANCISCO ARIOSTO HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SERRA DO FÉLIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ANEXO DA LEI N. 300, DE 04 DE MAIO DE 1989, ÍTEM 13 RELATIVO À REFERÊNCIA DA RUA JUVENAL COLAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA NA VILA DOS MONTEIROS - BEBERIBE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O PÓLO DE ATENDIMENTO DO DISTRITO DE PARAJURÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO DENOMINADO PLANALTO BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARIA DE NAZARÉ (AMANÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, O PROJETO AGENDA 21 - BEBERIBE, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2003 DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.