CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE AO SR. ANTÔNIO ALVES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE AO SR. JOSÉ JESUS LOPES ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE AO SR. FRANCISCO AUGUSTO GOIANA SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE AO SR. JAIME TOMAZ DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE AO SR. FRANCISCO BARRETO CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE AO SR. MANOEL SOARES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DAS LEI N. 606/02, QUE COMPÕE A LEGISLAÇÃO BÁSICA DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL ÀS VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE DE MORRO BRANCO, BEBERIBE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO V DA LEI N. 583, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2000, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO TRECHO DO LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DA TABUBA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 583, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2000 - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BEBERIBENSE DE DEFESA DA CIDADANIA (IBDC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.