DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA FONTE DE RECURSOS "024 - RECURSOS DO FNAS".
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Economia e Finanças
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ODIVAR FACÓ.
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ODIVAR FACÓ.
REDUZ E ADEQUA O SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE AO DISPOSTO NO ART. 29, VI, “B” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
REQUER QUE SEJA FEITO UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO MOREIRA.
REQUER QUE SEJA FEITO UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE UBERABA
REQUER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE CARNAUBA TORTA, DISTRITO DE PARIPUEIRA.
REQUER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO E A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA LOCALIDADE DO JUAZEIRO, NA FORMA QUE INDICA.
REQUER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO E A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA LOCALIDADE DOS TANQUES, NA FORMA QUE INDICA.
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Urbanismo e Habitação
Denomino de rua Maria Moreira Facó uma via sem denominação oficial, localizada no loteamento Sítio Portas, Beberibe/CE, conforme croqui em Anexo.
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Administração Pública
DISPÕE SOBRE O REAJUSTES DAS REMUNERAÇÕES PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTES DAS REMUNERAÇÕES PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARIA MOREIRA FACÓ UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÍTIO PORTAS, BEBERIBE/CE, CONFORME CROQUI EM ANEXO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE INCLUINDO A COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.