Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de alimentação escolar - CAE, e dá outras providências.
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barro - Estado do Ceará, para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências.
Autoriza a Procuradoria Geral do Município de Barro - CE e os causídicos processuais subsidiário a esta, sempre atendendo a hierarquia da Procuradoria Municipal, a celebrar acordo em processos administrativos e transacio...
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barro - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2022.
Denomina de "Vereador Adonis Mendes" a futura avenida, Bairro Pedro Silveira, ao lado do loteamento Amélia Mendes, na zona urbana deste município e dá outras providências.
Denomina de "José Monteiro Sobrinho" a estrada vicinal, bairro Pedro Silveira do Sítio Riacho do Meio, em Barro - Ceará e dá outras providências.
Denomina de "Mouranildo Aufrizio de Oliveira" a Sede do DETRAN em Barro - Ceará e dá outras providências.
Denomina de "Antonio Elias dos Santos" a Unidade Básica de Saúde do sítio Ouricuri, neste município e dá outras providências.
Denomina de "Deputado Antonio Leite Tavares" a estrada vicinal em Barro - Ceará e dá outras providências.
Altera dispositivo da lei nº 437/2018 de 21 de Junho de 2018 e dá outras providências.
Autoriza o município de Barro-CE a firmar convênios com as entidades que indica e dá outras providências.
Renomeia a sede do Poder Legislativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de escolinha de futebol ou centro de treinamento de atletas em categorias de base no município de Barro - Ceará e dá outras providências.
Pleiteia aprovação de loteamento denominado "Alto Bela Vista" localizado no bairro Pedro Silveira, na zona urbana deste município, denominando avenida e ruas do referido loteamento e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município de Barro/CE, e dá outras providências.