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Economia e Finanças
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA …
31/10/2023
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Economia e Finanças
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS …
19/09/2023
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Economia e Finanças
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ASSITÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL …
19/09/2023
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Urbanismo e Habitação
DELIMITA O NÚCLEO URBANO DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE E ADOTA OUTRAS …
13/07/2023
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Administração Pública
Dispõe sobre o julgamento das contas anuais de 2015,de responsabilidade do ex-gestor, …
04/07/2023
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Cultura e Patrimônio
REGULAMENTO FERIADO DE NATUREZA RELIGIOSA EM REGOZIJO A SÃO PEDRO, PADROEIRO DO …
28/06/2023
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Cultura e Patrimônio
DENOMINA ARENINHA MANOEL SARAIVA DE SOUZA NETO - NETO, O EQUIPAMENTO PÚBLICO …
28/06/2023
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Economia e Finanças
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O …
20/06/2023
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Saúde
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE …
01/06/2023
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Administração Pública
DENOMINA DE NÚCLEO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR, O INSTITUIDO PELA LEI …
01/06/2023
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Educação
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA O PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E …
23/05/2023
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Saúde
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS POR TEMPO …
23/05/2023
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Cultura e Patrimônio
AUTORIZA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO SR. PR. …
16/05/2023
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Administração Pública
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA …
16/05/2023
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Educação
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA …
16/05/2023
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