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Administração Pública
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 121 DE 1995
04/03/1997
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Câmara Barreira
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Administração Pública
DISPÕE SOBRE CONCURSO PUBLICO PARA SERVIDORES
25/02/1997
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Câmara Barreira
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Trabalho e Emprego
CRIA GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO
07/02/1997
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Trabalho e Emprego
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO
07/02/1997
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Câmara Barreira
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Economia e Finanças
ALTERA O VALOR DAS DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
21/01/1997
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Câmara Barreira
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Administração Pública
REVOGA A LEI 144/96
21/01/1997
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Câmara Barreira
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Trabalho e Emprego
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
03/01/1997
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Câmara Barreira
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Economia e Finanças
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA …
17/12/1996
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Câmara Barreira
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Educação
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE 1° GRAU ADALBERTO VIEIRA COSTA.
06/11/1996
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Câmara Barreira
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Administração Pública
TRATA DE ACORDO CELEBRADO ENTRE OS SINDICATOS DOS SERVIDORES DO GOVERNO MUNICIPAL …
23/10/1996
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Câmara Barreira
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Urbanismo e Habitação
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DOS …
09/10/1996
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Câmara Barreira
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Transporte e Mobilidade
REGISTRA A EMPRESA DE ÔNIBUS, ORGANIZAÇÃO DE TRANSPORTE BARROSO LTDA.
09/10/1996
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Câmara Barreira
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Educação
CRIA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS …
18/09/1996
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Educação
CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ …
21/08/1996
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Educação
CRIA A ESCOLA DE 1° GRAU ANTONIO JULIÃO NETO, E DÁ OUTRAS …
21/08/1996
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