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Economia e Finanças
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE R$ 576.000.00 (QUINHENTOS, …
17/03/2009
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Câmara Barreira
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Trabalho e Emprego
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE BARREIRA …
03/03/2009
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Câmara Barreira
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gavel
Justiça
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A DIRETORA DA SECRETARIA DO FORUM JUDICIAL DA …
03/03/2009
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Educação
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO …
18/02/2009
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Câmara Barreira
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Urbanismo e Habitação
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À DOAR IMÓVEL PERTENCENTE AO …
10/02/2009
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Câmara Barreira
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Cultura e Patrimônio
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOSSIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIA DECRUZ E …
19/01/2009
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Câmara Barreira
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Administração Pública
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ALTERA …
19/01/2009
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Câmara Barreira
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Administração Pública
REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, E ADOTA OUTRAS …
19/01/2009
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Câmara Barreira
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Administração Pública
REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, E ADOTA OUTRAS …
19/01/2009
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Administração Pública
ALTERA E CONSOLIDA A LEI Nº 113/94 QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL …
29/12/2008
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Câmara Barreira
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Administração Pública
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 236/2001 QUE INSTITUI LEGISLAÇÃO ESPECIFICA SUPLEMENTAR A …
29/12/2008
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Câmara Barreira
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Urbanismo e Habitação
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E …
29/12/2008
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Administração Pública
REVOGA A LEI Nº 375/07, DE 11 DE JANEIRO DE 2007 E …
05/12/2008
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Câmara Barreira
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Administração Pública
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE BARREIRA …
05/12/2008
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Economia e Finanças
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
10/11/2008
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