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Educação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO ? NAPE …
08/10/2025
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Educação
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO …
08/10/2025
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Educação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL …
24/09/2025
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Saúde
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRA, E …
17/09/2025
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Cultura e Patrimônio
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJAC PROJETO ARTE E CULTURA, CNPJ …
26/08/2025
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Cultura e Patrimônio
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ATLETAS AMADORES E PROFISSIONAIS DO …
26/08/2025
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Cultura e Patrimônio
INSTITUI A MEDALHA PAULO RUFINO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS …
12/08/2025
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Cultura e Patrimônio
INSTITUI A TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO COMO A SEMANA DA …
31/07/2025
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Educação
INSTITUI O PLANO PEDAGÓGICO ANUAL O PROGRAMA DENOMINADO "AVANÇA BARREIRA NAS FÉRIAS" …
31/07/2025
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Direitos Humanos
INSTITUI O PROGRAMA "AMIGOS DO LOU", VOLTADO À INCLUSÃO SENSORIAL DE PESSOAS …
31/07/2025
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Administração Pública
CRIA E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO QUADRO …
22/07/2025
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Administração Pública
ACRESCENTA O § 2º AO ART. 31 DA RESOLUÇÃO Nº. 002/2004 (REGIMENTO …
22/07/2025
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Segurança Pública
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DICIPLINAR INTERNO DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE …
11/07/2025
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Educação
ALTERA A LEI Nº 545/2015, PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PMB) E DÁ …
07/07/2025
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Cultura e Patrimônio
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICO BARREIRENSE À SRA. LIA GONDIM ARAÚJO …
01/07/2025
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