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Administração Pública
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 377/2007, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2007, …
03/08/2010
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Economia e Finanças
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2011, E DÁ …
24/06/2010
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Administração Pública
ALTERA A NUMERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI Nº 443/2009, DE 28 DEZEMBRO …
14/06/2010
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Administração Pública
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO …
18/05/2010
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Administração Pública
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS E …
18/05/2010
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Administração Pública
ALTERA O ART. DA LEI Nº 435/2009 DE 27 DE OUTUBRO DE …
15/03/2010
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Trabalho e Emprego
CRIA ABONO COMPLEMENTAR AO SALÁRIO MINIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/02/2010
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Economia e Finanças
CONCEDE NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 416/2009, DE 10 DE …
02/02/2010
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Educação
INSTITUE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO …
29/12/2009
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Urbanismo e Habitação
DISPÔE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ …
15/12/2009
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Direitos Humanos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARREIRA A CONTRATAR AGENTES DE CIDADANIA …
03/12/2009
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Economia e Finanças
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2010/2013 E DÁ …
30/11/2009
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Direitos Humanos
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE DE BARREIRA E DÁ …
30/11/2009
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Trabalho e Emprego
CRIA O PROGRAMA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL, NA FORMA QUE INDICA …
03/11/2009
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Administração Pública
MODIFICA DISPOSITIVO DE LEI Nº. 389/2007, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007 …
03/11/2009
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