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Economia e Finanças
ALTERA O ART. 4º DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ACRESCENTANDO-LHE O ANEXO XII, …
22/12/2015
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Meio Ambiente
CRIA O CONSELHO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/12/2015
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Economia e Finanças
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA …
30/11/2015
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Trabalho e Emprego
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE …
24/11/2015
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Administração Pública
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMODATO COM PARTICULARES SOBRE …
10/11/2015
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Educação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE …
29/10/2015
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Saúde
INSTITUI O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS …
15/09/2015
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health_and_safety
Saúde
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES …
01/09/2015
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Segurança Pública
CRIA 02 (DUAS) VAGAS DE AGENTES DE TRÂNSITO NÍVEL I E 05 …
11/08/2015
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Administração Pública
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA …
11/08/2015
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health_and_safety
Saúde
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS …
11/08/2015
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Economia e Finanças
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ …
08/07/2015
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Administração Pública
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 302/03, QUE …
08/07/2015
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Educação
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRA PARA O DECÊNIO 2015 …
18/06/2015
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Trabalho e Emprego
CONCEBE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, FISIOTERAPEUTAS, ODONTOLOGOS, ENFERMEIROS ESPECIALISTAS, MÉDICOS OCUPANTES …
26/05/2015
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