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Transporte e Mobilidade
ESTABELECE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO COLETIVO INTERMUNICIPAL A ALUNOS MATRICULADOS EM CURSO SUPERIOR …
30/11/2016
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Economia e Finanças
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA …
27/10/2016
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Administração Pública
FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL, PARA …
27/09/2016
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Direitos Humanos
DISPÕE SOBRE O SUAS - SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNÍCIPIO …
23/08/2016
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Economia e Finanças
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS …
28/06/2016
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Educação
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - FUNDEB, …
14/06/2016
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Administração Pública
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS …
06/06/2016
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Urbanismo e Habitação
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 463/2011 E DÁ OUTRAS …
06/06/2016
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Saúde
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, FISIOTERAPEUTAS, ODONTOLOGOS, ENFERMEIROS ESPECIALISTAS, MÉDICOS DO …
31/05/2016
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Educação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA QUINZENA LITERÁRIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE …
03/05/2016
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Economia e Finanças
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALOR A SER REPASSADO Á ASSOCIAÇÃO DOS …
12/04/2016
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Transporte e Mobilidade
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÃNSITO DE …
05/04/2016
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Educação
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ESPORTES EDUCACIONAL, SEGURO E …
22/03/2016
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Administração Pública
REAJUSTA SALÁRIOS DE CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NO QUADRO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E …
23/02/2016
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Administração Pública
ALTERA O DISPOSTO NOS ARTIGOS 1º E 3º, E ACRESCENTA O SS …
19/01/2016
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