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Educação
INSTITUI O PROGRAMA RETOMADA AS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E …
03/08/2021
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Economia e Finanças
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O …
22/06/2021
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Administração Pública
APROVAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, EXERCÍCIO DE …
15/06/2021
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Economia e Finanças
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE …
25/05/2021
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Administração Pública
REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE …
30/03/2021
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Educação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO …
30/03/2021
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Administração Pública
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE …
17/03/2021
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Direitos Humanos
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, …
02/03/2021
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Administração Pública
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS BASICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES …
26/01/2021
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Administração Pública
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS …
26/01/2021
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Administração Pública
ALTERA A DATA BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARREIRA.
24/11/2020
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Economia e Finanças
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA …
10/11/2020
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Trabalho e Emprego
ALTERA A LEI Nº 635/2020 QUE INSTITUIU O INCENTIVO INDENIZATÓRIO AOS PROFISSIONAIS …
20/10/2020
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Administração Pública
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E PROCURADOR GERAL, PARA …
20/10/2020
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Urbanismo e Habitação
DENOMINA DE TRAVESSA FRANCISCA COSTA DOS REIS A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO …
09/09/2020
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