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Educação
APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE BARREIRA (PMPIB) E ADOTA …
03/11/2022
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Economia e Finanças
AUTORIZA O MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO …
03/11/2022
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Meio Ambiente
PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS …
03/11/2022
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Economia e Finanças
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA …
25/10/2022
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Cultura e Patrimônio
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA BARREIRENSE A SRA. GOVERNADORA MARIA IZOLDA CELA …
19/10/2022
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Câmara Barreira
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Administração Pública
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE …
30/09/2022
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Economia e Finanças
CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, O NÚCLEO DE APOIO …
24/08/2022
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Educação
DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA E A CARGA HORÁRIA MÍNIMA DO COMPONENTE CURRICULAR …
24/08/2022
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Saúde
INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL …
24/08/2022
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Economia e Finanças
ALTERA O ANEXO ÚNICO DAS LEIS 682/2022 E 696/2022.
16/08/2022
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Cultura e Patrimônio
CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A CAJUTEC E CONSTITUI …
16/08/2022
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Administração Pública
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1.º E §1.º DA LEI MUNICIPAL N.º …
19/07/2022
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Saúde
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE- …
19/07/2022
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Administração Pública
DA NOVA REDAÇÃO AO §1.º DO ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º …
19/07/2022
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Educação
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE …
19/07/2022
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