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Administração Pública
Dispõe sobre o julgamento das contas anuais de 2019, de responsabilidade do …
09/05/2023
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Câmara Barreira
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Economia e Finanças
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2023 E ADOTA OUTRAS …
25/04/2023
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Câmara Barreira
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Administração Pública
FICA REGULAMNETADO AS REGRAS DE DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE …
25/04/2023
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Câmara Barreira
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Direitos Humanos
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE BARREIRA, ESTADO …
28/03/2023
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Câmara Barreira
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Administração Pública
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1. º CAPUT E O INCISO II …
14/03/2023
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Câmara Barreira
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Administração Pública
RESTABELECE VALORES DAS GRATIFICAÇÕES CONSTANTES DO ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º …
28/02/2023
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Câmara Barreira
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Administração Pública
Dispõe sobre o julgamento das contas anuais de 2018, de responsabilidade do …
28/02/2023
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Câmara Barreira
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Administração Pública
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA DO AGRONEGÓCIO …
14/02/2023
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Câmara Barreira
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Administração Pública
Que seja feita a alteração da margem do convênio de consignado 26376-1 …
10/02/2023
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Câmara Barreira
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Educação
CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO LÚDICO - ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS …
08/02/2023
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Educação
CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO LÚDICO - ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS …
08/02/2023
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Trabalho e Emprego
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO …
08/02/2023
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Câmara Barreira
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Administração Pública
ACRESCENTA VAGAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL …
08/02/2023
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Câmara Barreira
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Urbanismo e Habitação
DENOMINA RUAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/02/2023
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Câmara Barreira
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Economia e Finanças
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS …
08/02/2023
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Câmara Barreira
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