INSTITUI O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL E REGULAMENTA AS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDOS …
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REVOGA AS LEIS Nº 769/2024 E 796/2025, INSTITUI E AUTORIZA O PODER …
ACRESCENTA VAGAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL …
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2026 E ADOTA OUTRAS …
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O …
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Administração Pública
ALTERA A LEI Nº 783/2025 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E RESTRUTURAÇÃO DO …
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Cultura e Patrimônio
INCLUI NO CALENDARIO OFICAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BARREIRA O EVENTO …
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Administração Pública
ALTERA A LEI Nº 575/2017, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Administração Pública
REORGANIZA A NOMECLATURA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Administração Pública
ALTERA A LEI Nº 575/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Educação
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTANCIA, SOBRE A …
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Educação
REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL …
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Cultura e Patrimônio
INCLUI O EVENTO '' TRILHÃO DO CAJU '' NO CALENDARIO OFICIAL DE …
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Administração Pública
ALTERA AS LEIS Nº 575/2017, 626/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.