INSTITUI NO ÂMBITO O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA, O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA ( PMAQ-AB) E O INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS QUE INDICA E QUE TR...
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CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A TODAS OS OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA ARTIGO À LEI MUNICIPAL N° 23/2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REMUNERAÇÃO DO AUDITOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS VALORES A SEREM RESTITUÍDOS PELO MUNÍCIPIO DE AURORA À SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ - SEFAZ REFERENTES AOS RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CIDADANIA - PRÓ-C...
INSTITUI POLÍTICA SALARIAL ESPECÍFICA PARA SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS QUE CONDUZEM MOTONIVELADORAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS NO QUDRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NA ESTRATUTA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA A CRECHE PRO-INFANCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGOS QUE INDICA DA LEI MUNICIPAL N° 53/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA ORGÃOS E CARGOS NO ORGANOGRAMA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE " FRANCISCO TEIXEIRA DE MACEDO " A AVENIDA QUE DÁ INÍCIO NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA ATÉ A MARÇONARIA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE " VINOR LEITE" A CONTINUAÇÃO DA AVENIDA VINOR LEITE ATÉ O VIADUTO LOCALIZADO NO ALTO DA CRUZ, NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO ( ZEZÉ DA CRUZ ) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.