DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.

DENOMINA DE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS O CEMITÉRIO RECÉM CONSTRUÍDO NESTE MUNICÍPIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÕES DE USO REFERENTES AOS TERRENOS DE TAL CEMITÉRIO.

ESTABELECE REQUISITOS E REMUNERAÇÃO PARA OS TITULARES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE NÍVEL SUPERIOR DE MÉDICO PSF E CIRURGIÃO DENTISTA PSF PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO COM EXCLUSIVIDADE, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, A REALIZAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

ALTERA DA DENOMINAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANOEL LIBERATO DE ALBUQUERQUE EM FORQUILHA – CE.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 203, DE 1º DE MARÇO DE 2001.

DENOMINA DE “PRAÇA AURELIANO DENIS GOMES ARAÚJO”, O LOGRADOURO RECÉM-CONSTRUÍDO À MARGEM DA BR 222, ESQUINA COM A RUA MONSENHOR DOMINGO ARAÚJO, NESTA URBE.

DENOMINA DE ”ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MATEUS MENDES DE VASCONCELOS”, O COLÉGIO RECÉM-CONSTRUÍDO NA FAZENDA BOA VISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOUTOR EDMUNDO RODRIGUES EM FORQUILHA – CE.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM FORQUILHA – CE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM A LIGA FORQUILHENSE DE DESPORTOS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 143, DE 2 DE JANEIRO DE 1998.