DISCIPLINA A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS.

INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

DENOMINA DE PROFESSORA AÍLA MARIA GOMES CARDOSO, O AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.

DENOMINA DE MANOEL RODRIGUES LIMA, A QUADRA DE ESPORTES RECÉM – CONSTRUÍDA NA PRAÇA DOS EMANCIPADORES, ANTIGA SALSA, LOCALIZADA NA RUA 05 DE FEVEREIRO, BAIRRO EDMUNDO RODRIGUES, NESTA URBE.

DENOMINA DE PRAÇA DOS EMANCIPADORES, A PRAÇA RECÉM – CONSTRUÍDA NA ANTIGA SALSA, LOCALIZADA NA RUA 05 DE FEVEREIRO, BAIRRO EDMUNDO RODRIGO, NESTA URBE.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE BOLSAS PARA ATENDER AS ATIVIDADES DE APRENDIZES, MONITORES E CAPACITAÇÃO.

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA OS FINS QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO – RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERACIONAIS COLETIVAS, REGULAMENTA...

ALTERA O ART. 5º DA LEI 005/2004, QUE TRATA SOB O INCENTIVO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COMO RECONHECIMENTO AOS TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA – CE.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORQUILHA, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, A PARTICIPAR DO CONSELHO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DO TERRITÓRIO VALES DO ACARAÚ E COREAÚ (CADESS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A. NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUT...

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO – GESTOR DO FHIS, DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.