DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.

REVOGA A LEI Nº 358 DE 21 DE SETEMBRO DE 2009, QUE CRIOU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

CRIA E DENOMINA O MARCO ZERO DA CIDADE DE FORQUILHA.

CRIA A COMENDA MONSENHOR SABINO GUIMARÃES LOIOLA.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO DEPUTADO FEDERAL, DR. JOSÉ NOBRE GUIMARÃES.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA.

DENOMINA, CONFORME DESCRIÇÃO, OS LAGRADOUROS PÚBLICOS, A SEGUIR CARACTERIZADOS ABELARDO CAVALCANTE DE VASCONCELOS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERRESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.

DENOMINA DE ABELARDO CAVALCANTE DE VASCONCELOS O CONJUNTO HABITACIONAL, COMPOSTO POR 40 (QUARENTA) CASAS POPULARES SITUADAS À MARGEM DIREITA DA CE – 362 (ATUAL AVENIDA JOSÉ DAVID ARAGÃO).

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012

ALTERA A LEI Nº 288/2006 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2006.

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

DISPÕE SOBRE O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.