Dispõe sobre o cadastramento e expedição de credenciais para idosos, pessoas portadoras de deficiência e/ou com dificuldade de locomoção do Município de Forquilha - CE e dá outras providências.
927 resultados (2.12s)
Denomina o Campeonato Fazendão de Campeonato Fazendão Manoel Juarez de Siqueira, neste Município.
Outorga Título de Cidadania Forquilhense a enfermeira Adriana Maria de Oliveira Cunha, neste Município.
Outorga Título de Cidadania Forquilhense á, Dra. Patrícia Silva Barreto, neste Município.
Denomina-se de Gerardo Ananias Aragão a UBS da Localidade de Campo Novo, neste Município.
Denomina-se de Kelsia Maria Vasconcelos Prado o Auditório da Escola Deputado José Parente Prado, neste Município.
Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Altera os dispositivos da Lei nº 622, de 25 de maio de 2017, e dá outras providências.
Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências."
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento das obrigações de moradia e alimentação pelo município de Forquilha aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Altera as Leis Municipais Nº 614/2016 de 19 de Dezembro de 2016, Nº 632/2017 de 1 de Setembro de 2017 e Lei Nº 645/2017 de 25 de Novembro de 2017, incluindo na estrutura básica do Poder Executivo a Secretaria de Seguranç...
Altera dispositivos da Lei Nº 614/2016, de 19 de Dezembro de 2016, e dá outras providências.