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Administração Pública
Fixa o Subsídio dos Secretários do Município de Aratuba para a Legislatura …
17/12/2020
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Câmara Aratuba
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Administração Pública
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARATUBA PARA A LEGISLATURA …
17/12/2020
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Câmara Aratuba
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Administração Pública
CONCEDE LICENÇA A PREFEITA DE ARATUBA PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS E DÁ …
15/10/2019
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Câmara Aratuba
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Administração Pública
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO …
22/12/2017
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Câmara Aratuba
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Trabalho e Emprego
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO …
03/05/2017
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Câmara Aratuba
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Educação
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO …
03/05/2017
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Câmara Aratuba
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Administração Pública
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de aratuba a firma convênio …
04/04/2017
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Câmara Aratuba
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Saúde
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, E …
04/04/2017
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Câmara Aratuba
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Economia e Finanças
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO AS ENTIDADES QUE INDICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO …
30/03/2017
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Câmara Aratuba
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Economia e Finanças
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL …
08/03/2017
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Câmara Aratuba
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Educação
INSTITUI A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/02/2017
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Câmara Aratuba
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Administração Pública
AUTORIZA A CÂMARAA MUNICIPAL DE ARATUBA A FORMULARR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA …
14/02/2017
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Câmara Aratuba
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Administração Pública
CRIA CARGOS PARA O QUADRO DE PESOAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, EXTINGUE …
09/02/2017
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Câmara Aratuba
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Administração Pública
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE …
31/01/2017
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Câmara Aratuba
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Administração Pública
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER DEMANDA DA …
20/01/2017
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Câmara Aratuba
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