Lei Municipal nº 171/73 de 06 de agosto de 1973. (DECRETO) EMENTA: Art. 1º-Fica aberto ao Orçamento em vigor o crédito suplementar de CR$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL CRUZEIROS), para reforço de dotação orçamentaria, a saber...
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Lei Municipal nº 170/73 de 06 de agosto de 1973. (DECRETO) EMENTA: Art. 1º-Fica aberto ao Orçamento em vigor o crédito suplementar de CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS), para reforço de dotação orçamentaria , a saber...
Lei Municipal nº 169/73 de 06 de agosto de 1973. (DECRETO) EMENTA: Art. 1º-Fica aberto ao Serviço de Iluminação Pública e adicional ao Orçamento am vigor o crédito suplementar de CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS), para r...
Lei Municipal nº 168/73 de 06 de agosto de 1973. (DECRETO) EMENTA: Art. 1º- Fica aberto ao Departamento de Energia Elétrica o crédito suplementar de CR$ 2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS), para reforço de dotação orçamantári...
Lei Municipal nº 167/73 de 09 de abril de 1973. (DECRETO) EMENTA: Art. 1º- Fica aberto ao Departamento de Viação, Transportes e Comunicações, adicional ao Orçamento em vigor, o crédito especial de CR$ 24.409,07 (VINTE E...
Lei Municipal nº 166/73 de 09 de abril de 1973. (DECRETO) EMENTA: Art. 1º- A Prefeitura Municipal de Araripe celebrará convênio com o Hospital de Saúde Mental de Messejana para aquisição de um leit o destinado a doentes...
Lei Municipal nº 165/73 de 09 de abril de 1973. (DECRETO) EMENTA: Art.1º - Fica aberto ao Orçamento em vigor o crédito especial de CR$ 4.740,40 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E SETENTA CRUZEIROS E QUARENTA CENTAVOS), para paga...
Lei Municipal nº 164/73 de 06 de abril de 1973. (DECRETO) EMENTA: Art.1º - Fica aberto ao Orçamento em vigor o crédito especial de CR$ 2.579,00 (DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E NOVE CRUZEIROS), destinados à aquisição de...
Lei Municipal nº 163/73 de 06 de abril de 1973. (DECRETO) EMENTA: Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento em vigor o crédito especial de CR$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS), destinados à manutenção de um leito cativo no Hospita...
Lei Municipal nº 162/73 de 12 de fevereiro de 1973. (DECRETO) EMENTA: Art.1º - A Prefeitura Municipal de Araripe celebrará convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos -EBCT - para criação de um Posto Teleg...
Lei Municipal nº 160/72 de 23 de outubro de 1972. (DECRETO) EMENTA: Abre Crédito suplementar de CR$ 1.519,44 para o fim que indica. Art.1º - Fica aberto ao Departamento de Finanças e Fiscalização o crédito suplementar de...
Lei Municipal nº 66/58 de 11 de agosto de 1958. EMENTA: Faz doação de um terreno, ao Departamento dos Correios e Telegrafos, para a construção do prédio da agência postal telegrafica de Araripe...
Lei Municipal nº 68/57 de 27 de março de 1957. Art.1º- Fica criado o cargo de Escriturario, com vencimentos mensais CR$ 400,00...
Lei Municipal nº 67/57 de 27 de março de 1957. Art.1º- Fica aberto no orçamento vigente o crédito especial de CR$ 20.000,00 (Vinte Mil Cruzeiros), destinado à instalação da biblioteca municipal "Monte Arrais"...
Lei Municipal nº 65/57 de 27 de março de 1957. EMENTA: Concede o título Honorifico de Cidadão Benemérito da cidade de Araripe ao jornalista João Lima...