AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE 22 UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO DE …
625 resultados (1.06s)
DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DIA DO AGENTE SOCIAL EM VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCA MARIA TORRES PAIVA A SALA DA BIBLIOTECA DA …
DENOMINA OFICIALMENTE DE NELSON MARTINS MESQUITA A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ …
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL AOS PAIS E …
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - PASF, NO …
CONCEDE REAJUSTE AOS SEVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM VENCIMENTO-BASE MENSAL IGUAL AO …
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS PARA A ATRAÇÃO E INSTALAÇÃO …
DENOMINA O MIRANTE DA GRUTA E DETERMINA PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À SINALIZAÇÃO, E …
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PREÇO PUBLICO PARA UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTO E …
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA RAIMUNDO NOBRE DE FARIAS ARTÉRIA QUE INDICA E …
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA RAIMUNDO NOBRE PEREIRA ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ …
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA LUIZ GONZAGA DE SOUSA ARTÉRIA QUE INDICA E …
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 2º DA LEI Nº299, DE 15 …