CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO PADRE EUFRÁSIO SILVA FILHO.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO DE PERDA SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL …
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO E COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ …
ALTERA O ARTIGO QUE INDICA, DA LEI MUNICIPAL Nº 320/2006, DE 08 …
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ …
INSTITUI O PROGRAMA SOPA DO POVO NO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CEARÁ …
INSTITUI BOLSA PARA OS MEMBROS DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, CRIA O …
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E …
CONCEDE ISENÇÃO DE ISSQN A INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES IRMÃOS ARAÚJO LTDA E …
INSTITUI GRATIFICAÇÃO EM FAVOR DOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÕES EM FAVOR DOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ …
CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA E …
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS …